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PROJETO DE LEI Mês de Outubro agora é o Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite!

LEI N° 10.296, DE 30 DE JUNHO DE 2025Autores do projeto: Vereadores Thiago Augusto Ribeiro e Marco Antonio da Fonseca BicheiroInstitui outubro como o mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomieliteno Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba.Hélio Donizete Zanatta, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,Faz saber que a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° A Lei n° 10.137, de 02 de setembro de 2024, fica acrescida do art. 3°A, com a seguinte redação:“Art. 3°A. “Outubro - Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite”: todo o mês de outubro”Art. 2° A tabela referente ao mês de outubro, do Anexo I da Lei n° 10.137, de 02 de setembro de 2024, fica acrescida de uma linha, com aseguinte redação:DATA EVENTO ARTIGOMês de outubro Outubro - Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite Art. 3°AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Piracicaba, 30 de junho de 2025.Hélio Donizete ZanattaPrefeito MunicipalSergio Jose Dias Pacheco JuniorSecretário Municipal de SaúdeMarcelo Magro MarounProcurador Geral do MunicípioPublicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.Francisco Aparecido Rahal FarhatChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

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Mês de Outubro agora é o Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite!

LEI N° 10.296, DE 30 DE JUNHO DE 2025Autores do projeto: Vereadores Thiago Augusto Ribeiro e Marco Antonio da Fonseca BicheiroInstitui outubro como o mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomieliteno Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba.Hélio Donizete Zanatta, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,Faz saber que a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° A Lei n° 10.137, de 02 de setembro de 2024, fica acrescida do art. 3°A, com a seguinte redação:“Art. 3°A. “Outubro - Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite”: todo o mês de outubro”Art. 2° A tabela referente ao mês de outubro, do Anexo I da Lei n° 10.137, de 02 de setembro de 2024, fica acrescida de uma linha, com aseguinte redação:DATA EVENTO ARTIGOMês de outubro Outubro - Mês de Combate a Poliomielite e a Síndrome Pós-Poliomielite Art. 3°AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Piracicaba, 30 de junho de 2025.Hélio Donizete ZanattaPrefeito MunicipalSergio Jose Dias Pacheco JuniorSecretário Municipal de SaúdeMarcelo Magro MarounProcurador Geral do MunicípioPublicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.Francisco Aparecido Rahal FarhatChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

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